As apostas online deixaram de ser apenas um assunto esportivo ou econômico e entraram definitivamente no debate das eleições presidenciais de 2026. Entre os candidatos que já apresentaram posições públicas sobre o tema, há propostas que vão da proibição completa das bets a uma tributação superior a 50%, passando pelo fim da publicidade, limitação de gastos e maior controle sobre os usuários.
Bets agora são tema central da eleição brasileira! Mas quais são as propostas?
O debate ocorre poucos anos depois da construção do mercado regulamentado brasileiro. A União passou a autorizar empresas, cobrar outorgas de R$ 30 milhões e fiscalizar plataformas que operam nacionalmente sob domínios terminados em .bet.br.
O resultado foi o surgimento de uma indústria bilionária, fortemente ligada ao futebol, à publicidade e aos patrocínios esportivos. O Ministério da Fazenda informou em agosto de 2026 que havia 85 empresas habilitadas a explorar apostas de quota fixa, enquanto o Sigap contabilizava cerca de 40 milhões de pessoas ativas cadastradas.
Por isso, o que antes parecia uma discussão exclusivamente regulatória transformou-se em assunto eleitoral. Para quem acompanha o mercado e consulta casas de apostas, as diferenças entre os presidenciáveis mostram que o modelo existente hoje pode sofrer mudanças profundas dependendo do resultado das urnas.
Romeu Zema: promessa de acabar com as bets já no primeiro dia
Romeu Zema, candidato do Novo, apresenta uma das posições mais duras entre os presidenciáveis. Em agosto, o ex-governador de Minas Gerais afirmou que pretende fazer do fim das bets uma das primeiras medidas caso seja eleito presidente.
Durante encontro com familiares de pessoas que enfrentaram problemas relacionados às apostas, Zema classificou as plataformas como uma “praga” e um “câncer” e declarou que seu primeiro ato como presidente seria tentar acabar com esse mercado.
O candidato voltou ao assunto posteriormente e comparou a dependência provocada pelas apostas àquela causada por drogas ilícitas. Para Zema, o surgimento eventual de plataformas clandestinas não seria argumento suficiente para preservar o setor legalizado.
A proposta representa uma mudança significativa em relação ao atual modelo. As apostas de quota fixa foram criadas por legislação federal e posteriormente regulamentadas, de modo que uma extinção integral do mercado não dependeria apenas de uma decisão administrativa do presidente. Seria necessária uma alteração do marco legal com participação do Congresso Nacional.
A posição política de Zema, entretanto, é inequívoca: ele defende a proibição.
Renan Santos: “as bets serão destruídas no meu governo”
Renan Santos, candidato do Missão, também transformou a proibição das apostas online em uma de suas bandeiras de campanha.
O candidato já afirmou publicamente que pretende proibir as plataformas e voltou a endurecer o discurso durante encontro com empresários e investidores em São Paulo.
“As bets serão destruídas no meu governo”, declarou ao apresentar parte de sua agenda econômica.
Renan relaciona o setor ao endividamento das famílias e inclui sua extinção em um pacote que também pretende combater modalidades de crédito que considera excessivamente fáceis.
Assim como ocorreria com a proposta de Zema, a eliminação do mercado regulamentado exigiria mudanças legislativas. Atualmente, empresas autorizadas possuem licenças federais válidas por cinco anos e pagaram valores milionários para ingressar oficialmente no mercado brasileiro.
Uma eventual gestão Renan Santos teria, portanto, de transformar a promessa eleitoral em um projeto capaz de alterar a legislação aprovada pelo Congresso.
Hertz Dias: proibição, expropriação e recursos destinados à saúde
O candidato do PSTU, Hertz Dias, vai ainda mais longe.
Seu programa de governo registrado para as eleições de 2026 não propõe somente encerrar as plataformas. O documento prevê a proibição das bets e a expropriação de seu capital e de seus proprietários.
A proposta estabelece que os recursos obtidos com essas medidas seriam direcionados para um fundo público de saúde voltado ao tratamento da ludopatia.
O programa também pretende impedir que instituições bancárias realizem transações financeiras destinadas às empresas do setor.
A posição está inserida em um programa econômico mais amplo do PSTU, que prevê estatização do sistema financeiro, expropriação de grandes empresas de setores estratégicos e mudanças estruturais no modelo econômico brasileiro.
No caso das apostas, portanto, Hertz Dias não propõe regulamentação mais severa. Seu programa defende explicitamente a extinção econômica do setor privado atualmente autorizado.
Edmilson Costa: PCB também propõe proibir e expropriar as bets
Edmilson Costa, candidato à Presidência pelo PCB, segue uma linha semelhante à apresentada pelo PSTU.
O programa político registrado pelo partido estabelece expressamente a “proibição das BETs com a expropriação dos seus ativos”.
A proposta aparece dentro de um projeto econômico baseado na ampliação do controle estatal sobre setores considerados estratégicos, estatização do sistema financeiro e mudanças estruturais na organização econômica do país.
Ao contrário de candidatos que discutem publicidade, tributação ou limites financeiros, o PCB parte do princípio de que a própria existência das plataformas privadas de apostas deve ser encerrada.
Dessa forma, Edmilson Costa integra o grupo de candidatos que apresentam uma ruptura completa com o mercado atualmente regulamentado.
Ronaldo Caiado: proibir propaganda e impor uma regulamentação muito mais dura
Ronaldo Caiado, candidato do PSD, adota uma posição diferente. Embora seja um crítico contundente das apostas online, ele não defende atualmente uma proibição integral.
Caiado chegou a afirmar que terá “mão pesada” contra as bets caso seja eleito. Seu programa de governo trata o crescimento das apostas como um problema econômico, social, de saúde pública e de segurança.
Entre suas principais propostas está a proibição da publicidade de apostas em veículos de comunicação de massa e nas redes sociais.
O plano também prevê a criação de limites de gastos para os apostadores, atuação contra plataformas clandestinas, medidas de prevenção à manipulação de resultados esportivos e maior utilização dos órgãos de inteligência financeira para investigar movimentações suspeitas.
Caiado também defende que problemas relacionados ao jogo sejam tratados pelo Sistema Único de Saúde.
Em declaração recente, porém, o candidato deixou clara uma diferença em relação a Zema e Renan Santos: para Caiado, simplesmente proibir poderia empurrar uma parcela do mercado para a clandestinidade.
Sua proposta é, portanto, manter a atividade legal, mas submetê-la a restrições consideravelmente mais severas.
Flávio Bolsonaro: proteção de programas sociais e educação financeira
Flávio Bolsonaro, candidato do PL, também não propõe a extinção do mercado regulamentado.
O código AGBRASIL é usado apenas para fins de rastreamento.
Ministério da Fazenda adverte: Aposta não é investimento.
Seu programa concentra as medidas relacionadas às apostas principalmente na proteção da renda familiar. Uma das propostas é impedir que recursos recebidos por meio de programas sociais sejam utilizados em apostas online.
O plano ainda prevê utilizar a estrutura da Caixa Econômica Federal para oferecer orientação financeira e realizar campanhas sobre os riscos do endividamento.
Existe, porém, uma particularidade importante: parte da restrição defendida por Flávio Bolsonaro já foi implementada pelo governo federal.
Beneficiários do Bolsa Família e do BPC já passaram a sofrer bloqueios no mercado autorizado. Posteriormente, o sistema foi ampliado e passou a abranger também pessoas enquadradas em determinadas regras relacionadas à renegociação de dívidas e ao Fies.
Em agosto de 2026, o Ministério da Fazenda informou que mais de 5 milhões de brasileiros já estavam alcançados por diferentes mecanismos de impedimento ou autoexclusão.
A proposta do candidato do PL representa, portanto, uma linha de continuidade da existência das apostas regulamentadas, acompanhada de barreiras voltadas principalmente à utilização de recursos destinados à proteção social.
Augusto Cury: tributação de 52% para desestimular o setor
Augusto Cury, candidato do Avante, apresentou uma estratégia diferente de todos os demais: utilizar a tributação como instrumento para reduzir a atratividade econômica das apostas.
Durante sabatina realizada no final de agosto, Cury afirmou considerar “razoável” elevar para 52% a tributação relacionada às bets.
Segundo o candidato, a elevação ajudaria simultaneamente a aumentar a arrecadação pública e a desestimular a atividade.
Cury citou como referência uma alíquota de 12% atualmente aplicada ao setor e propôs adicionar aproximadamente 40 pontos percentuais.
Há, contudo, uma distinção tributária importante. Os 12% citados no debate correspondem à destinação incidente sobre a receita bruta de jogos, conhecida como GGR. As empresas também estão sujeitas a outros tributos, como PIS/Cofins, ISS, IRPJ e CSLL. Portanto, os 12% não representam toda a carga tributária efetiva das operadoras.
O candidato estimou que sua proposta poderia produzir uma arrecadação adicional expressiva, mas não apresentou durante a sabatina uma memória de cálculo detalhada capaz de demonstrar como esse resultado seria alcançado.
De qualquer forma, sua posição é clara: manter o setor legal, porém submetido a uma tributação muito superior à atual.
Lula: discurso pelo fim das bets e governo que aumenta as restrições
A posição de Luiz Inácio Lula da Silva é a mais complexa porque reúne dois elementos diferentes: o discurso político do candidato e as medidas concretas adotadas pelo governo que ele atualmente comanda.
Lula declarou que pretende defender o fim das bets durante sua campanha à reeleição. Em maio de 2026, afirmou que seria favorável a acabar com as plataformas que, segundo suas palavras, não prestam serviço de utilidade ao país.
Em agosto, voltou ao tema e disse que, se dependesse exclusivamente de sua vontade pessoal, as bets acabariam.
Ao mesmo tempo, seu programa de governo não apresenta uma proposta simples de extinção imediata. O documento concentra-se em controle de gastos, proteção do consumidor, prevenção ao endividamento e ampliação da atenção do SUS aos problemas relacionados às apostas.
A explicação dada pelo próprio presidente é que o mercado existe por força de legislação aprovada pelo Congresso. O Executivo regulamentou essa atividade e não poderia simplesmente eliminar todo o sistema sem enfrentar novamente uma discussão legislativa.
Na prática, o governo Lula vem aumentando progressivamente as restrições.
Em julho, novas regras de publicidade passaram a exigir advertências mais explícitas e ampliaram as limitações aplicadas à comunicação das plataformas.
Outra frente foi a criação de mecanismos para impedir beneficiários de programas sociais e pessoas enquadradas em determinados programas de renegociação financeira de manter contas ativas nas empresas autorizadas.
Em agosto, a Secretaria de Prêmios e Apostas suspendeu 14 sites vinculados a seis empresas por descumprimentos regulatórios. As plataformas ficaram proibidas de aceitar novas apostas durante a suspensão, mantendo acesso apenas para devolução e saque de recursos dos usuários.
O governo também passou a preparar alterações na própria dinâmica dos jogos digitais, incluindo intervalo mínimo de cinco segundos, proibição de apostas automáticas e restrições a cronômetros e estímulos sonoros. Essas medidas foram apresentadas ao setor e discutidas tecnicamente, embora sua implementação dependa da publicação definitiva da regulamentação correspondente.
Outra mudança já efetivada foi o decreto que permite o bloqueio de recursos financeiros relacionados a operadores ilegais. Depois do processo legal correspondente, valores confiscados podem ser direcionados ao Fundo Nacional de Segurança Pública.
Também foi sancionada uma mudança na destinação da arrecadação para o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal, o Funapol. O repasse é progressivo: 1% em 2026, 2% em 2027 e 3% a partir de 2028.
Na cultura, outra discussão permanece aberta. O governo estuda mecanismos jurídicos para impedir que empresas de apostas utilizem projetos incentivados pela Lei Rouanet como plataforma de patrocínio e exposição de marca.
Assim, Lula combina um discurso eleitoral favorável ao fim das bets com uma atuação governamental que, até agora, preserva o mercado legal enquanto amplia controles, bloqueios e fiscalização.
De proibição total a impostos de 52%: eleição pode redefinir as apostas no Brasil
As diferenças entre os candidatos são profundas.
Romeu Zema e Renan Santos defendem publicamente acabar com as plataformas de apostas. Hertz Dias e Edmilson Costa vão além e incorporam às suas propostas mecanismos de expropriação.
Ronaldo Caiado prefere manter o mercado sob uma regulamentação muito mais rígida, com restrições severas à publicidade e limites de gastos. Flávio Bolsonaro concentra sua proposta na proteção da renda proveniente de programas sociais. Augusto Cury aposta em uma carga tributária muito maior.
Lula ocupa uma posição peculiar: afirma pessoalmente ser favorável ao fim das bets e promete levar o tema para a campanha, mas seu governo continua administrando e regulamentando um mercado legal já estabelecido.
Não se trata de uma discussão pequena.
Segundo dados divulgados em 2026, empresas licenciadas movimentam bilhões de reais, pagam bilhões em tributos e ocupam uma posição relevante na publicidade brasileira. O setor também se tornou um dos grandes patrocinadores do futebol nacional, aparecendo nas camisas de clubes, transmissões, campeonatos e eventos.
Uma eventual mudança de governo poderá afetar diretamente licenças, publicidade, tributação, patrocínios esportivos, regras de funcionamento e até a própria existência das plataformas no país.
Por isso, discutir o futuro das bets durante uma eleição presidencial não significa apenas analisar uma atividade de entretenimento. Significa refletir sobre o destino de uma indústria bilionária que, em poucos anos, foi legalizada, regulamentada, incorporada ao futebol brasileiro, transformada em fonte de arrecadação e, ao mesmo tempo, colocada no centro de um dos debates políticos mais intensos das eleições de 2026.
Entre proibir, restringir, tributar ou manter o modelo atual com novos controles, as urnas poderão determinar qual será o próximo capítulo das apostas esportivas no Brasil.
Com 18 anos de experiência em apostas online com especialidade em palpites para o futebol brasileiro e sul americano. Minha vida no Apostaganha começou comigo procurando informação sobre as melhores apostas e palpites há anos atrás. Neste interim acabei de tornando autor de palpites, tipster, moderador, super moderador e administrador do Apostaganha.
