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Senador quer proibir brasileiros de apostarem em sites de apostas

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Ao mesmo tempo que o Brasil avança na legalização dos jogos online outros tentam atrasar o processo. Nesta semana o senador Ciro Nogueira do PTB do Piaui apresentou projeto no senado que pode prejudicar muito os apostadores brasileiros.

Ele quer proibir dentro do território brasileiro as operações em cartões de crédito e débito e moeda eletrônica em sites de jogos de azar hospedados em servidores estrangeiros.

Como nós sabemos ainda não é permitido no Brasil lotar um site de apostas, poker ou qualquer tipo de jogo considerado de azar no Brasil. Por isso, os brasileiros usam pela internet sites hospedados em países aonde a atividade são legalizadas.

Mas segundo o senador este tipo de arranjo causa uma evasão de divisas muito grande para o estado brasileiro. Segundo ele, por ano em torno de 3 bilhões de reais passam a margem do sistema financeiro nacional por causa disso. O Senador afirma em texto do projeto que:

“Existe uma lacuna legislativa que proíbe a exploração dos jogos de azar no território brasileiro mas não impede que apostadores despendam recursos em jogos de azar na internet a partir de empresas sediadas em outros territórios, tais como Costa Rica, Gibraltar, Ilhas Mann, Curaçao etc”

O Brasil seguiria no caminho de outros países como Estados Unidos, Australia, França e Portugal que criaram uma legislação restritiva nesse sentido. Mesmo que em alguns destes países os jogos de azar sejam legalizados.

A solução é proibir tudo?

Para o senador como um dos fatores que mais motiva a legalização dos jogos de azar é o seu potencial de geração de impostos para o Estado.

Desta maneira esta lei viriam de forma a preservar em território brasileiro os recursos movimentados pela prática destas modalidades de jogos de azar. No momento este dinheiro vai para empresas no exterior.

“Sabemos que um dos princípios motivadores da legalização dos jogos de azar é justamente seu potencial arrecadatório para o Estado, dado que os exploradores dessa atividade retribuirão à sociedade parte das receitas auferidas em forma de impostos.

Por essa razão, propomos a criação de mecanismos em que se preservem no País os recursos que seriam utilizados para a prática de jogos de azar explorados por empresas sediadas no exterior”

O raciocínio do senador pode parecer correto a primeira vista. Mas não está. O papel do estado Brasileiro é criar um modelo de regulamentação que atraia a industria de jogos para o Brasil.

Por isso ele deve ser bem escolhido. Não adianta sair realizando uma caça as bruxas sobre as empresas que atuam no Brasil hoje sem que uma alternativa legal seja apresentada. Parece mais um caso de colocar o carro na frente dos bois.

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