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Promotor fecha site de Apostas na Argentina

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Depois da Colômbia parece que a Argentina ruma para estabelecer uma legislação para as apostas online no país. Muito embora ela tenha começado com uma ação policial.

Um claro sinal disso foi que na última semana o ministério público argentino suspendeu um dos domínios de jogos online mais populares do pais o Miljugadas. A justificativa foi a de que o site promovia jogo de azar sem autorização local.

A noticia foi repercutida pelo Games Magazine Brasil e pelo site Calvinayre.com. Através da ação do promotor de Buenos Aires Martin Lapadu o órgão ordenou o congelamento de todas contas bancárias do Miljugadas.

Além disso, determinou que as instituições financeiras locais estão proibidas de processar quaisquer transações em favor da empresa.

Inclusive se os provedores de internet continuarem permitindo o acesso ao site poderão ser punidos e multados.

Este tipo de decisão lembra um pouco o Blackout que ocorreu em Portugal com o bloqueio de acesso aos sites das casas de apostas internacionais no momento da legalização. Muito embora o Miljugadas continue funcionando até o momento.

Processo de legalização pode avançar na Argentina

O Miljugadas teria uma licença atribuída em Missiones para operar mas ela estaria vencida desde 2012. O site também teria falhado em manter um site espelho para que o Instituto que atribuía as licenças pudesse fiscalizar o funcionamento do mesmo.

Na Argentina operar ilegalmente jogos de azar pode até dar cadeia. Operadores ilegais podem enfrentar condenações com prisão de 3 a 6 anos. Apesar de diversas tentativas a promotoria de Buenos Aires não conseguiram localizar os responsáveis pelo site.

A argentina é aquilo que chamamos de mercado cinza. Aonde existe a legalização dos jogos de azar com o funcionamento de cassinos, mas não das apostas esportivas.

Por isso há um movimento no governo federal comandando por Mauricio Macri para que haja um processo de regulamentação deste tipo de modalidade.

O primeiro passo deve ser a criação de um órgão regulador para conduzir o processo.

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