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História dos Jogos de Azar no Brasil: Passado, Presente e Futuro

História dos Jogos de Azar no Brasil: Passado, Presente e FuturoMuitos já me conhecem, mas meu nome é Rodrigo Cesar, brasileiro morando no Brasil, sou sociólogo,apostador e tenho 34 anos. Apostador e tipster brasileiro com 8 anos de experiência nas apostas esportivas. Tem o mesmo tempo de ApostaGanha aonde já foi moderador, super moderador e administrador. Especialista em futebol nos mercados da América Latina.

Estreio hoje a minha crónica mensal onde me vou debruçar sobre as Apostas Esportivas no Brasil. Pretendo publicar minha crónica uma vez por mês e por volta do fim de cada mês. Denominei a crónica, espero que sejam do vosso agrado e especialmente do publico Brasileiro. Sem mais demoras aqui vai o meu primeiro artigo. Uma espécie de apresentação. O avanço dos jogos online, mais especificamente do poker e das apostas esportivas desafiam novamente o Brasil a encarar um tema que tem tido o seu enfrentamento postergado por mais de 60 anos. A legalização dos jogos ditos de “azar” no país.

Porque os jogos de azar acabaram no Brasil?

O mês de abril é oportuno para a estréia dessa coluna. Porque no dia 30 de abril de 2011 irão se completar 65 anos desde que a última roleta foi rodada no Brasil no cassino do Copacabana Palace. Isso no Rio de Janeiro, em 30 de abril de 1946, até que o decreto lei 9215 jogasse todos os tipos de jogos de azar na ilegalidade. Com exceção das loterias exploradas pelo Estado e das corridas de cavalo.

É importante destacar que a época o Brasil possuía uma indústria de jogos e cassinos bastante consolidada e concentrada principalmente nas estâncias hidroterápicas e balneárias. Na época da proibição a estimativa era de que existiam cerca de 70 cassinos espalhados pelo país com mais de 40.000 trabalhadores regularmente empregados.

Além disso, os cassinos eram o cenário perfeito para as apresentações dos grandes artistas brasileiros da época como Carmen Miranda e Orlando Silva. Estávamos diante de um cenário produtivo e rentável, que gerava empregos e ao mesmo tempo arrecadação para o Estado. O que poderia explicar então o avanço de uma legislação tão castradora e proibitiva como a que foi aplicada em 1946?. Para responder a essa questão entramos na galeria dos motivos bizarros que regulamente encontramos como conformadores do Estado Nacional brasileiro. Reza a lenda que a influência final e definitiva para a proibição dos jogos de azar no Brasil veio de onde menos se esperava. De uma senhora católica muito devota e indefesa. Que por acaso era esposa do presidente da república Eurico Gaspar Dutra.

Brasil e as Apostas Esportivas: As artes da Dona Santinha

Brasil e as Apostas Esportivas: As artes da Dona Santinha

A influência de Dona Santinha

Foi o catolicismo de Carmela Leite Dutra, conhecida como Dona Santinha. E claro, sua poderosa influência sobre o seu marido que foi o fato decisivo para a implementação do decreto lei 9215. Este de um momento para o outro acabou com uma das indústrias que mais crescia no país.

Claro que Dona Santinha serve como um símbolo, mas não pode sozinha ser responsabilizada fazer o marido tomar uma decisão tão drástica. Muito embora a história humana seja frutífera em exemplos de mulheres que manipularam seus esposos por trás dos panos. Porém, na época outros setores da sociedade brasileira compartilhavam a visão negativa que Dona Santinha possuía dos jogos de azar. Principalmente as classes mais conservadoras e a Igreja Católica. Ambos na época possuíam uma poderosa influência sobre o Estado.E nunca engoliram a legalização destes jogos de azar em 1934, legalização que havia sido conduzida por Getúlio Vargas.

Os jogos de azar eram legalizados no Império. Mas foram proibidos em 1917 e somente com Vargas conseguiram funcionar novamente. Algo que ficou na garganta dos devotos de Dona Santinha. Mas o atraso no Brasil tarda, mas não falha.

Proibição na Era de Ouro

E na era de Ouro dos cassinos a pá de cal sobreveio com uma ação conjunta de parte da imprensa, Igreja Católica, Classes conservadoras e Dona Santinha. A leitura das primeiras frases do decreto lei é muito atual no que concerne nos principais argumentos contra a existência dos jogos de azar:

Decreto Lei 9215 de 1946. Considerando que a repressão aos jogos de azar é um imperativo da consciência universal. Considerando que a legislação penal de todos os povos cultos contém preceitos tendentes a êsse fim. Considerando que a tradição moral jurídica e religiosa do povo brasileiro e contrária à prática e à exploração e jogos de azar;

Considerando que, das exceções abertas à lei geral, decorreram abusos nocivos à moral e aos bons costumes.Considerando que as licenças e concessões para a prática e exploração de jogos de azar na Capital Federal e nas estâncias hidroterápicas, balneárias ou climáticas foram dadas a título precário, podendo ser cassadas a qualquer momento:

Porque os jogos de azar continuam proibidos no Brasil?

É interessante observar que o discurso não se modernizou. Mesmo em 2011 podemos encontrar os mesmos padrões de argumentos professados por novas versões das classes conservadoras. Seja na Igreja Católica ou novas Donas Santinhas que continuam enxergando o jogo como uma deformação da moralidade. Um incentivo contra a moral do trabalho, como incentivo ao vicio, como gerador de crimes. Ou então um violador do senso de responsabilidade cristão. Em suma, uma visão de que o jogo é a soma de quase todos os males do ser humano.

Na verdade este grupo ganhou um importante aliado com o tempo. Com o avanço e popularização das igrejas neopentecostais que via de regra professam os mesmos valores com relação a este tema o grupo de oposição aumentou. Desde então a guerra pela reversão dessa decisão tão arbitrária tem perpassado a história recente do Brasil. Porém, sem nenhum grande avanço registrando algumas batalhas ganhas, mas a maioria delas perdidas.

O mais impressionante é que este argumento conseguiu adeptos entre os mais diferentes rumos políticos, por vezes antagônicos. Um tipo de pensamento que sempre associou o jogo a decadência e destruição da família cristã. E olhe que o Estado Brasileiro assumiu diversas matizes nos últimos 65 anos. Governos progressistas, como o de Juscelino Kubitschek. Ditaduras com pouca ou nenhuma Liberdade de expressão e extremo autoritarismo como o Governo Militar nas suas mais diferentes versões. Nem a ânsia e desejo por Liberdade expressa na constituição cidadã de 1988 conseguiu mudar este panorama.

Algum dia teremos mudanças?

Nem mesmo a ascensão do primeiro governo popular e de esquerda da história do Brasil, personificada por Lula, conseguiu derrubar estes preconceitos e fazer avançar a discussão sobre a legalização desta indústria proibida há mais de 60 anos. São as Noticias dessa guerra particular que esta coluna pretende trazer mensalmente. Tentando atingir as contradições, preconceitos e ambigüidade dos discursos principais atores políticos responsáveis pela continuidade dessa proibição insana.

E é claro os esperados avanços que o Brasil tem de iniciar imperativamente neste setor. Tentarei na medida do possível estabelecer um dialogo entre a realidade da incipiente indústria dos jogos no Brasil com outras realidades mais avançadas. E como estes setores conservadores que brecaram seu avanço durante 65 anos vão enfrentar essa nova ameaça a família brasileira. Essa ameaça personificada pelo incontrolável avanço das apostas desportivas on line e o poker.

Enquadrada numa chave teórica de ameaça a moral do individuo a indústria dos jogos está lado a lado, na visão de seus detratores, do aborto, bebidas, drogas, prostituição e de outras companhias pouco louváveis. Desconstruir esta imagem extremamente negativa é a missão mais importante que os interessados no avanço deste universo no Brasil têm no momento. Depois de quase 65 anos completados chegou a hora de combatermos as artes da Dona Santinha.



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