Brasil quer legalizar os jogos ainda em 2017

Brasil quer legalizar os jogos ainda em 2017. Desde que o governo Temer assumiu a presidência da república a legalização dos jogos no Brasil era uma questão de tempo. O atual presidente é um histórico defensor da causa no Brasil inclusive com textos publicados sobre o assunto.

Logo, o esperado era que ele conduzisse essa questão com a visão que ele sempre teve do processo. Mas a crise que se instalou no governo com as denúncias de corrupção atrapalhou e atrasou todo o processo.

Hoje o governo Temer se preocupa mais em se manter até o ano que vem. Ao invés de conduzir reformas necessárias no país como a legalização. Mas nem tudo esta perdido. Em entrevista recente o deputado Elmar Nascimento do DEM acredita que a votação do projeto que pode legalizar os jogos no país – Bingos, cassinos, jogos online e loterias – pode acontecer ainda neste segundo semestre.

Logo após a aprovação das reformas que estão sendo conduzidas na Câmara. Ele foi presidente da Comissão especial do Marco regulatório dos jogos no Brasil que discutiu a questão. Segundo ele:

“O presidente Rodrigo Maia havia se comprometido de pautar o projeto após a votação das reformas trabalhista e previdenciária, mas fomos atropelados por uma nova crise política. Creio que a agenda será retomada normalmente a partir de agosto e possamos, assim, legalizar e regulamentar o jogo no país”.

Crise Política atrasou o processo

Não se trata apenas de legalizar a atividade mas sim de seguir uma tendência mundial. O deputador lembra que o Brasil é um dos únicos países com uma democracia no mundo no qual o jogo é proibido.

Embora nós saibamos que isso não é totalmente verdade já que o Estado detém o monopólio da exploração dos jogos no país. Mas para além disso, a legalização trara para o mercado formal milhões de pessoas envolvidas hoje com jogo clandestino em território nacional.

Hoje existem dois projetos que tratam sobre o tema no congresso nacional. Um na camara dos deputados e outro no senado federal. Pelas semelhanças ambas devem passar sem muitas alterações pelas duas casas nos respectivos plenários.

Mas existe também gente contra a legalização. Um dos casos é o deputado Roberto Lucena do Partido Verde que lidera a resistência ao projeto dentro da Câmara dos deputados.

Para ele a sociedade não está ciente dos custos sociais que a legalização pode trazer ao país. Principalmente no que se refere a segurança pública. Será que a arrecadação tão prometida será realmente uma vantagem como todos dizem?

A solução para ele seria um referendo popular aonde a população daria sua opinião final sobre o tema. Com campanhas contra e a favor de forma a informar a maioria da população sobre a questão. Ele admite que caso derrotado num referendo popular abandonaria a oposição a legalização.

“Se a sociedade estiver de acordo com a legalização eu deixo de liderar a resistência à proposta na Câmara. Mas, para isso, é preciso realizar um Referendo. Questiono muito os custos sociais e as perspectivas de arrecadação que são divulgadas por quem defende a regulamentação, por exemplo. Precisamos discutir os impactos em todos setores. Como ficará a segurança pública?”.

O fato é que mesmo com a crise política o momento do Brasil em legalizar os jogos se aproxima. Com uma legislação caduca definida em 1940 isso é mais do que urgente.